DIREITO DE ENERGIA

DIREITO DE ENERGIA

O conhecimento em regulação de Energia Elétrica é uma constante demanda do mercado, compondo-se de profissionais que buscam o constante aperfeiçoamento, o escritório busca resolver cada situação da melhor forma possível visando diminuir as perdas e riscos.

Atuação judicial e extrajudicial alinhada com a configuração do setor: Agentes econômicos (G/T/D/C); Conselho Nacional de Política Energética – CNPE; Poder Concedente e o Ministério de Minas e Energia – MME; Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Empresa de Planejamento energético – EPE e Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE, Operador Nacional do Sistema – ONS; Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE (status e competência).

O escritório atua em demandas no Ambiente de Contratação Regulada – ACR e o Ambiente de Contratação Livre – ACL, Preço de Liquidação das Diferenças – PLD, contabilização e liquidação do Mercado de Curto Prazo, problemas relacionados ao Mecanismo de Realocação de Energia – MRE, exposições e penalidades por insuficiência de lastro. Também demandamos lides decorrentes do Generation Scaling Factor – GSF que está relacionado ao funcionamento do MRE em momentos de hidrologia adversa.