ADVOCACIA LGBTQIA+

ADVOCACIA LGBTQIA+

A atuação do escritório ainda possui um núcleo de advogados especializadas em Direitos LGBTQIA+, de modo a garantir os direitos que lhes são inerentes e a garantir de igualdade prevista no artigo 5º da Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, […]”.

Destaque-se alguma das nossas demandas:

– Reconhecimento de união homoafetiva;
– Discriminação e homofobia por orientação sexual;
– Divórcio / dissolução de união homoafetiva;
– Partilha de bens homoafetiva / partilha de bens de união homoafetiva;
– Testamento;
– Inventário;
– Plano de saúde de homoafetivo / plano de saúde de união homoafetiva;
– Adoção, guarda, convivência, pensão alimentícia;